Sancionada lei que regulamenta mercado de carbono
Foi sancionado pelo presidente Lula o projeto que regulamenta o mercado brasileiro de carbono (Lei 15042/2024). A nova lei cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), com dois setores: o regulado, destinado às instituições do poder público; e o voluntário, que adota regras mais flexíveis para a iniciativa […]